[{"Id":"189","Numero":"1.415","Data":"2026-01-30","Descricao":"EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANAUAL DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ, DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/189"},{"Id":"31","Numero":"1307","Data":"2024-03-07","Descricao":"EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/31"},{"Id":"38","Numero":"1287","Data":"2023-12-22","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/38"},{"Id":"51","Numero":"1287","Data":"2023-12-22","Descricao":"EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/51"},{"Id":"44","Numero":"1258","Data":"2023-06-21","Descricao":"ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/44"},{"Id":"48","Numero":"1258","Data":"2023-06-21","Descricao":"EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/48"},{"Id":"30","Numero":"1198","Data":"2022-12-06","Descricao":"EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2019, BEM COMO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 264/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS).","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/30"},{"Id":"53","Numero":"1467","Data":"2022-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS POR MUNICÍPIOS A SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARÂMETROS TÉCNICO-ATUARIAIS APLICÁVEIS AOS RPPS. (PROCESSO N° 10133.100499/2020-54)","Exercicio":"2022","Tipo":"PORTARIAS","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/53"},{"Id":"29","Numero":"1147","Data":"2022-06-01","Descricao":"EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/29"},{"Id":"47","Numero":"1144","Data":"2022-06-01","Descricao":"EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/leis/47"}]